Bandeira do Paraná

Bandeira do Paraná

Bandeira do Paraná

A Bandeira do Paraná foi oficializada por força do decreto estadual nº 8, de 9 de janeiro de 1892. Tinha em seu centro o escudo do estado, que foi oficialmente usado até 1905. O projeto foi apresentado pelo cidadão Manuel Correia de Freitas numa sessão da Assembleia Legislativa do Paraná de 3 de julho de 1891 e o desenho foi executado pelo artista Paulo de Assunção.

Aprovada pelo decreto-lei estadual nº 2.457, de 31 de março de 1947, é composta de um retângulo verde cortado por uma faixa diagonal branca, que descende da esquerda para a direita. Sobre a faixa, no centro, aparece em azul, a esfera do Cruzeiro do Sul. Corta a esfera, uma faixa branca com o nome do Estado em maiúsculas de verde. Circundam a esfera, pelo lado direito, um ramo de pinheiro, e pelo esquerdo, um ramo de erva-mate.

Histórica

No dia 16 de março de 1905, quando foi realizada a 37ª reunião ordinária do Congresso Legislativo, o Deputado Romário Martins mostrou o Projeto de Lei de modificação da bandeira. Abaixo, descrição vista que consta no artigo 2º, cuja grafia da época foi mantida:

“ A Bandeira será até aqui adoptada consistindo num quadrilongo de cor verde, cortado transversalmente, de alto a baixo e do ângulo direito superior para o opposto, por uma larga faxa em arco, de cor branca e occupando o centro desta faxa e da bandeira, uma esfera azul, contendo na zona equatorial e em sentido oblíquo, na ordem descendente, uma faxa branca com a inscripção “Paraná”. No hemisphério inferior, uma grinalda formada de dois ramos de pinho e mate. ”

O aparecimento do termo errado de faixa retornou; no desenho verdadeiro, é uma banda em arco. O lado direito e esquerdo estão com a posição correta. O topônimo “Paraná” em verde substituiu Os dísticos “Ordem e Progresso” em branco. Retirou-se o barrete frígio e a linha zodiacal. A faixa branca com essas expressões, anteriormente oblíqua descendente, passou a ascendente. As cinco estrelas foram continuadas em igual posição.

Os ramos de pinheiro e de erva-mate ficaram à direita e à esquerda, em respectivo, apesar das acículas do pinheiro e das folhas da erva-mate em diminutos aglomerados igualmente distantes. É notado que a partida de um nó igual das folhas da erva-mate não é naturalmente disposta, motivando a ideia de um diferente vegetal (talvez o café).

Aprovou-se este projeto e objeto da Lei nº 592, de 24 de março de 1905, sob sanção do Presidente Vicente Machado da Silva Lima e referendo de Bento José Lamenha Lins.

Em memorável pronunciamento na sessão cívica, que realizou-se em 7 de setembro de 1922, às vinte e duas horas no Teatro Guaíra (que localizava-se na Rua Doutor Muricy), comemorando o Primeiro Centenário da Independência, o Presidente do Estado, Doutor Caetano Munhoz da Rocha, foi dirigido aos deputados estaduais com a proposta de supressão da bandeira, revogando o artigo 12 das Disposições Transitórias da Constituição de 7 de abril de 1892, que a Lei nº 2.182, de 15 de março de 1923. Dessa data até 1947, pois por cerca de 24 anos, no Paraná apenas hasteava-se a Bandeira do Brasil.

De acordo com a Constituição Estadual de 16 de maio de 1935, no artigo 132, é especificado que: O Estado do Paraná adota, como seus, a bandeira, o hino, o escudo e armas nacionais. O fato de serem abolidos os símbolos estaduais e municipais era constante da Constituição Federal de 16 de julho de 1934, no interior do princípio de “uma só Bandeira e um só Hino para a grandeza do Brasil”, sob preconização do Governo Federal.

 

Atualmente a Bandeira do Parana…

Em 2002, o governador Jaime Lerner baixou o Decreto-Lei n. º 5.713, de 27 de maio, que restabeleceu os Símbolos do Paraná, representados pela Bandeira, o Brasão do estado do Paraná e o Hino do Paraná, criados em 1947. O decreto atendia a decisão judicial definitiva relativa à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 15.494-5, proposta pelo deputado federal Florisvaldo Fier, com a finalidade de suspender a eficácia da Lei Complementar nº 52, de 24 de setembro de 1990.

Em 2005, o deputado estadual Rafael Greca apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei instituindo a data de 16 de março como o “Dia da Bandeira do Paraná”. A iniciativa foi convertida na Lei n° 14.746, publicada no Diário Oficial n° 7002, de 22/06/2005.

Ref: Wikipedia